Legislação
Regulamento do Programa
Deliberação 042/2015 – Regulamento os PPGs da UERJ
Programa de Estágio Docente - PED
Apoio Financeiro
PPGH/UERJ (PROAP/CAPES) – Formulário de solicitação, com orientações, de apoio financeiro discente (diárias reembolso).
Portaria CAPES n.º 132/2016 – Estabelece o Auxílio Diária para viagens no País e no exterior
Resolução Normativa CAPES n.º 040/2013 – Valores de Diárias no País
Decreto n.º 5992/2006 – Dispõe sobre a concessão de diárias (servidores da administração pública)
Consulta PROAP/CAPES autorizando o pagamento de que trata o decreto acima, por analogia, aos servidores da UERJ
Bolsistas e Sistema de Cotas
PPGH – Regulamento de Bolsas (antigo Manual dos Bolsistas)
Formulário de informações socioeconômicas
CAPES – Portaria n.º 076/2023 – Regulamento para o Programa de Demanda Social (CAPES/DS)
CAPES – Portaria n.º 248/2011 – Prorrogação de bolsa por ocorrência de parto
UERJ – Instruções específicas para os candidatos às vagas do sistema de cotas para pós-graduação instituído pela Lei n.º 6.914/2014
UERJ – AEDA n.º 038/2024 – Estabelece compromissos acadêmicos mínimos, altera critérios de bolsas e auxílios da assistência estudantial…
Estágio de Pós-doutorado
Deliberação 060/2022 – Regulamenta o Estágio de Pós-doutorado na UERJ